Política de Privacidade
A Ar Telecom esta empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do site, pelo que elaborou e adotou a presente política. A presente Política de Privacidade ajuda-o a compreender como a Ar Telecom recolhe, trata e protege os seus dados pessoais quando visita os nossos sites e quando usa os nossos produtos e serviços. A Ar Telecom adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Ar Telecom, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições dos contratos dos serviços prestados.
Caso tenha alguma questão sobre a presente política ou sobre a forma como a Ar Telecom recolhe e trata os seus dados pessoais poderá enviar as suas perguntas através de um email para dpo@artelecom.pt ou através de carta dirigida ao Data Protection Officer, Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa.
A Ar Telecom reserva-se o direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os ajustes ou revisões devidamente comunicadas e divulgadas no site da empresa.
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Ar Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações.
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Ar Telecom limitam-se ao nome, morada, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Mediante informação prévia e recolha do seu consentimento, as chamadas telefónicas que efetuar para os nossos serviços poderão ser gravadas para efeitos de prova da comunicação efetuada e/ou da monitorização da qualidade do atendimento, cumprindo com a legislação aplicável.
Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos nossos produtos ou serviços, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço.
A Ar Telecom também recolhe os seus dados quando subscreve o envio de newsletters, para responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro ou a colaborador da Ar Telecom, para as operações e gestão do site, para prevenção de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes de contacto.
De qualquer das formas a Ar Telecom respeita, sempre, o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
Todavia a disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à gestão contratual (identificação do cliente, faturação e cobrança), à prestação dos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos, podendo, contudo, ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços da Ar Telecom e de notícias sobre a empresa, na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
Aquando da recolha dos dados ser-lhe-ão fornecidas informações mais pormenorizadas sobre a utilização que a Ar Telecom dará aos seus dados.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para (i) a prestação do serviço, (ii) o cumprimento de obrigações legais da Ar Telecom, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento ou (iv) para o cumprimento das obrigações decorrentes do exercício dos direitos dos titulares dos dados. No termo deste período os dados recolhidos são destruídos.
Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no site mas igualmente através do site e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
Os seus dados pessoais são recolhidos da seguinte forma: (i) através da sua inscrição na newsletter, (ii) através do seu navegador, (iii) através de cookies, (iv) endereço IP, (v) através dos seus dados de Utilizador.
A Ar Telecom assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legitima. A Ar Telecom não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de Privacidade.
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de (i) aceder aos seus dados pessoais, (ii) solicitar a sua retificação ou aditamento, (iii) opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou (iv) solicitar a portabilidade dos dados, (v) requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos.
Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do envio de um email para:
dpo@artelecom.pt
ou através de carta dirigida ao:
Data Protection Officer
Edifício Diogo Cão,
Doca de Alcântara Norte,
1350-352 Lisboa.
Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e a Ar Telecom irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
Para o informar sobre novos produtos e serviços, a Ar Telecom pode utilizar os seguintes métodos: Correio, fax, inserção da informação na sua fatura de serviço, telefone, email, SMS, VMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso tenha dado o seu consentimento explícito.
Contudo, assiste-lhe o direito de revogar, a qualquer altura, o seu consentimento bastando-lhe enviar, para o efeito, um email para:
dpo@artelecom.pt
ou uma de carta dirigida ao :
Data Protection Officer
Edifício Diogo Cão,
Doca de Alcântara Norte,
1350-352 Lisboa.
Nas situações em que esteja em causa a perturbação da sua vida privada, a legislação em vigor garante-lhe a possibilidade de requerer a identificação da linha chamadora.
Assim, e nos termos da lei, a Ar Telecom poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora caso pretenda determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da sua vida privada.
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados dos Clientes é um compromisso que a Ar Telecom assume para com todos os seus Clientes e utilizadores.
Nesse sentido a empresa segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exige aos seus colaboradores o cumprimento estrito das rigorosas normas que definiu sobre esta matéria, tem implementadas diversos controlos físicos e lógicos de segurança e impõe contratualmente aos seus parceiros os deveres de confidencialidade e de sigilo e o asseguramento da segurança dos dados pessoais que lhe sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Não obstante a Ar Telecom ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob a sua inteira responsabilidade.
A Ar Telecom, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da Ar Telecom. Quando tal sucede, a Ar Telecom toma as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.
Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Ar Telecom cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
O site não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do site, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
A Ar Telecom agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
Durante a sessão de utilização dos nossos sites, e caso assim o aceite, são armazenadas no seu computador pequenos ficheiros de texto (cookies) que recolhe informações do seu browser para facilitar a comunicação da informação e a prestação do serviço que nos tenha solicitado.
O site da Ar Telecom contém hiperligações (links) para outros sites. A Ar Telecom não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites e recomenda-lhe que, quando aceder a esses sites, consulte as respetivas políticas de privacidade.
A Ar Telecom reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
Pode consultar aqui o documento com a Política de Privacidade na íntegra.